10 módulos
Certificado de conclusão
O objetivo deste curso é apresentar informações sobre Aposentadoria Especial, como:
1 – Aposentadoria Especial (Leis, Decretos, Medidas Provisórias, Orientações Internas, Resoluções e Instruções Normativas);
2 – Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP;
3 – Agentes Nocivos (Físicos, Químicos e Biológicos);
4 – Associação de Agentes.
Incluindo módulo extra (módulo 10) gravado durante a pandemia de Covid-19 com atualizações sobre o DECRETO 10.410/2020:
Alteração da tabela de CNAEs Preponderantes;
Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020 fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT necessárias para os cálculos do eSocial. As alterações envolveram a inclusão, a exclusão e a alteração na descrição de algumas de Atividades Econômicas (CNAEs), permanecendo inalteradas as correspondentes alíquotas.
Aqueles Empregadores (PJ e PF) que utilizam esses CNAEs no cadastro da Tabela de Estabelecimento (S-1005) devem promover a retificação dos CNAEs encerrados para um CNAE vigente,
Regras atuais relacionadas a exposição por agentes reconhecidamente cancerígenos.
Idade mínima x tempo de contribuição
Conceitos de eliminação e neutralização com relação a EPI / EPC
informações sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual e sobre a sua eficácia
ações regressivas do INSS contra os responsáveis pelas informações;
Padronização sobre critérios de eficácia dos EPIs
impugnação do PPP
Tese fixada pela Turma Nacional de Uniformização sobre critérios de aferição da eficácia do EPI na análise do direito à aposentadoria especial
LEIAUTES DO ESOCIAL VERSÃO S 1-0 - Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial
* Tempo total de videoaula: 3h56m32s.
Recomendamos que reserve em média 4 horas e 30 minutos para a leitura da apostila e 2 horas para fazer os exercícios, mesmo que sejam opcionais e não tenham caráter reprovatório.
Caso deseje rever algum módulo, não se preocupe. Ao concluir o último módulo do curso e gerar o certificado, você terá mais 7 dias corridos com todos os módulos liberados.
Jorge Chahoud
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Ambiental, Pós Graduado em Engenharia Biomédica / Clínica, Pós Graduado em Ergonomia, Especialista em Higiene Ocupacional, Consultor para Sistemas de Gestão em SST, Auditor e Instrutor para Programa de Controle de Energias Perigosas - LOTO, Perito e Assistente Técnico, Docente a mais de 20 anos em cursos de SST, atuou como Docente Coordenador do SENAC unidade 24 de maio nos cursos de Segurança do Trabalho, Higiene Ocupacional e Meio Ambiente, Diretor da Laboral - Saúde e Segurança do Trabalho atuando há 26 anos em empresas de vários segmentos.
