4 módulos
Certificado de conclusão
Justificativa
A concessão de benefícios previdenciários pelo INSS aos trabalhadores incapacitados requer processo administrativo e avaliação médica pericial. A pandemia da covid-19, em 2020, trouxe mudanças nos procedimentos. Informações sobre essas rotinas são importantes para os profissionais de segurança e saúde no trabalho, principalmente aqueles que atuam na gestão dos serviços ou no atendimento aos trabalhadores. Convém lembrar que na nova redação da NR-07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (que começa a vigorar a partir de 09/03/2021) várias diretrizes estão voltadas para a relação da empresa com a Previdência Social, criando obrigações e responsabilidades para o empregador, para os médicos do trabalho responsáveis pelo Programa e os demais profissionais que atendem os trabalhadores.
Objetivos:
O curso “BENEFÍCIOS DO INSS POR INCAPACIDADE LABORATIVA” tem como objetivo preparar os profissionais de setores envolvidos direta ou indiretamente com a gestão da saúde de pessoas no encaminhamento adequado dos trabalhadores para a perícia médica do INSS e no seu retorno, após a cessação do benefício por incapacidade.
Programação
Módulo 1: Contextualização da Previdência Social e acesso aos benefícios por incapacidade laborativa
Módulo 2: Benefícios previdenciários por doença: requerimentos, fluxos e mudanças durante a pandemia de covid-19
Módulo 3: Critérios de avaliação da incapacidade laborativa e encaminhamento para a reabilitação profissional.
Módulo 4: Caracterização da espécie acidentária pelo Nexo Técnico Previdenciário (Comunicação de Acidente de Trabalho, Lista de Doenças Profissionais, NTEP) e impacto no SAT/RAT/FAP das empresas.
Público Alvo:
Médicos e Enfermeiros do Trabalho e outros profissionais de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) de empresas privadas e públicas; Prestadores de Serviços em SST, Gestores de Pessoas e outros profissionais responsáveis por programas de controle de saúde dos trabalhadores.
* Tempo total de videoaula: 4h28m16s.
Recomendamos que reserve em média 2 horas para a leitura da apostila.
Caso deseje rever algum módulo, não se preocupe. Ao concluir o último módulo do curso e gerar o certificado, você terá mais 7 dias corridos com todos os módulos liberados.
João Silvestre da Silva Júnior
Médico; Especialista em Medicina do Trabalho pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT/AMB; Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica – ABMLPM/AMB; Doutor e Mestre em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo – FSP/USP; Perito Médico Federal do Ministério da Economia prestando serviço ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Professor Titular do Departamento de Medicina do Centro Universitário São Camilo.
Participação Especial:
Mario Bonciani
Coordenador da área de saúde do trabalhador da Universidade Proteção, Médico; especialista em Medicina do Trabalho pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT/AMB; Auditor Fiscal do Trabalho aposentado do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; ex-diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE; Sócio jubilado da Associação Nacional de Medicina do Trabalho - ANAMT; membro da International Commission on Occupational Health – ICOH; Diretor da Associação Paulista de Medicina do Trabalho – APMT; Diretor da Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – ABRASTT; Coordenador do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalhador do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de São Paulo - SinSaudeSP e Consultor em Segurança e Saúde no Trabalho do setor empresarial. Coordenador da área de saúde do trabalhador da Universidade Proteção.
