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Curso: Como implantar o PGR, Passo-A-Passo (Ao Vivo) - 2 módulos 3h
CURSO CONFIRMADO! GARANTA SUA VAGA!
Data: 30 e 31 de março - Horário: das 19h até 22h
Este curso vai ajudar você a desenvolver o GRO na sua empresa ou nas empresas onde você presta consultoria. Ministrado pelos professores Osny Camargo e Jorge Chahoud, os alunos vão ouvir as informações, discutir as opções e elucidar dúvidas concretas que este novo desafio está gerando para todos.
Este curso da Universidade Proteção é em formato live, dividido em dois módulos com a participação reduzida de alunos para permitir um melhor aproveitamento.
O curso é dividido em quatro passos
Passo I – Planejamento do Trabalho
Passo II – Identificação dos Riscos à saúde e integridade física na empresa
Passo III – Análise dos Riscos identificados
Passo IV – Avaliação de Riscos
Passo V – Plano de Ação Controle
Premissas:
1. A parte mais importante do PGR é a que contém as ações de controle.
2. Inventário de Riscos deve conter riscos a serem gerenciados. Esse gerenciamento pode ocorrer enquanto o controle está sendo implementado. Por exemplo, um risco de acidente constatado durante a fase de identificação de risco deve ser discutido e definido algum controle imediato até que um controle definitivo seja implantado.
3. Riscos a serem controlados devem ir diretamente para o Plano de Ação de Controle
Passo I – Planejamento do Trabalho
Objetivo: conquistar o envolvimento e a colaboração dos funcionários da empresa na implantação do PGR. O PGR é um programa de gestão e necessita a participação de todos os funcionários. A frase “segurança é responsabilidade de todos” não deve ser encarada como simples frase de efeito. Um programa de gestão tem que ter participação de todos.
Como proceder?
Fazer buscas na internet sobre relatos de acidentes ou problemas de saúde relacionados a atividades desenvolvidas por esse tipo de indústria.
Buscar informações relevantes e sensíveis sobre o desempenho da empresa na área de segurança e saúde, como: relatos de acidentes e incidentes ocorridos no último ano; trabalhadores que recebem adicionais de insalubridade, periculosidade, ou podem conquistar o direito da aposentadoria especial pelo INSS. Índices que compõem o FAP; etc.
Verificar requisitos legais de segurança e saúde que se aplicam a empresa e suas atividades.
Definir escopo e abrangência do trabalho. Para isso, é necessário estabelecer como serão elaborados o inventário, ou inventários de risco. Se serão feitos por atividade, por processo, por cargo, função, riscos etc. Essa forma de se construir o inventário pode ser ainda mista, dependendo do departamento ou atividade. Essa definição deve estar de acordo com o pensamento da gerência da empresa ou do profissional de segurança e saúde, caso esse tenha autoridade para definir esse escopo. Na abrangência, é importante definir como serão tratados os riscos relacionados a trabalhos de terceiros, prestadores de serviços, visitantes etc.
Finalizado o planejamento de trabalho, fazer apresentações formais para gestores, administradores e funcionários da empresa, mostrando como o trabalho será realizado e como cada um deve ou pode participar. As apresentações podem ser por nível hierárquico ou para todos ao mesmo tempo (preferível) e deve deixar clara a intenção do gestor máximo da empresa em implementar o PGR. Devem ser apresentados dados obtidos na fase inicial de planejamento, deixando claras as vantagens e benefícios da implantação do Programa. Deve-se dar ênfase a obrigação legal, mostrando um pouco do conteúdo da NR-01, mas deve também ser enfatizadas as vantagens da implantação de um sistema de gestão de segurança e saúde na empresa.
Nessas apresentações devem ser detalhados os trabalhos que serão realizados e o envolvimento de cada setor, gestor ou trabalhador necessários para sua condução.
Passo II – Identificação dos Riscos à saúde e integridade física na empresa
Objetivo; construir uma lista de verificação contendo todos os riscos existentes na empresa. Dependendo da abordagem definida no Passo I, esses riscos podem ser definidos por setor, por máquina, por processo, por atividade, por cargo, função ou combinação deles. Nesse trabalho devem ser considerados todos os riscos mencionados, identificados em análises anteriores ou pelos profissionais de segurança e saúde que conduzem o trabalho.
Como proceder?
Realizar novas buscas na internet ou literatura específica sobre problemas e riscos identificados na fase de planejamento do trabalho.
Tendo em mãos um checklist, visitar todos os locais de trabalho e anotar todos os riscos percebidos durante a visita. Para tal, deve ser desenvolvido um checklist específico. Abaixo, algumas questões que devem fazer parte desse checklist.
1. Organização do trabalho
Itens a observar:
Organização e limpeza da área de trabalho.
Fluxo de matérias primas, movimentação de materiais, trabalhos que requeiram força excessiva, levantamento de peso, posturas inadequadas, excesso de carga mental etc.
Condições de fios e plugues elétricos, iluminação, obstáculos a livre movimentação do trabalhador, presença de fatores que causem distração do trabalhador etc.
Verificar como se realiza manutenções em equipamentos ou estruturas, trabalhos de terceiros, prestadores de serviço etc.
2. Riscos de Acidentes
Itens a observar:
Condições de equipamentos e ferramentas utilizadas nas operações (ferramentas elétricas, pneumáticas ou manuais).
Verificar se existem facas, zonas de prensagem, engrenagens, cilindros convergentes, máquinas rotativas que possam lançar materiais a distância, movimentação aérea de material, trabalhos em diferentes níveis, movimentação de equipamentos industriais etc.
Manuseio ou possibilidade de contato com produtos quentes ou áreas aquecidas de equipamentos industriais que possam provocar queimaduras.
Possibilidade de contato com produtos químicos perigosos ou umidade por longo tempo.
Existência de produtos inflamáveis ou grandes quantidades de materiais combustíveis no prédio podem causar fogo e incêndios.
Esses itens devem ser verificados tanto em procedimentos rotineiros, como operações de manutenção, setup de máquinas e emergências.
3. Agentes Ambientais
O nível de ruído no ambiente de trabalho é excessivo? É possível conversar, sem a necessidade de se elevar o tom da voz? Ou o ruído não é excessivo, mas é incômodo? Há alguma avaliação de ruído feita recentemente? Caso o ruído seja um problema identificado nessa fase ou durante análise e avaliação, deve ser implantado, imediatamente, um programa de Conservação Auditiva. O programa deve conter, no mínimo, avaliação da exposição e das medidas de controle existentes, critérios para seleção de protetores auditivos, ensaios de vedação e monitoramento de uso de protetores auditivos, exames médicos e audiométricos. O programa deve ainda definir objetivos, abrangência, responsabilidades e recursos.
E quanto ao calor? Verificar se há trabalhos que exponham o trabalhador a fontes de calor artificial. Verificar a temperatura no interior do galpão.
Checar se existem outros tipos de radiações eletromagnéticas utilizadas na empresa, como radiofrequência, ultravioleta, infravermelho, laser, fontes radioativas etc.
Vibrações. Algum trabalho que exponha trabalhadores a vibração de corpo inteiro (trabalho em plataformas, veículos industriais etc.); vibrações de mãos e braços (ferramentas pneumáticas; operações em serra de metal ou madeira etc.)
Poeiras. Existem poeiras depositadas em partes do telhado, pisos, mesas ou equipamentos? Verificar se é possível perceber a presença dessas poeiras no ar. no ambiente de trabalho e onde são geradas. Poeiras são comuns em ambientes industriais e de serviços. Importante nessa fase é identificar a fonte e saber se atingem concentrações consideradas perigosas a saúde dos trabalhadores.
Gases e vapores. Verificar se se faz uso de produtos químicos na forma gasosa ou se há geração de gases e vapores nos processos realizados na empresa. Gases e vapores podem ser percebidos no ar, visualmente, cheiro gosto ou irritação das vias respiratórias.
A constatação de existência de gases, vapores e particulados em concentrações que possam ser prejudiciais à saúde do trabalhador, a empresa deve implementar, imediatamente, um Programa de Proteção Respiratória contendo, no mínimo, avaliação do risco e da exposição, principais controles existentes, exames médicos, critérios para seleção de respiradores, monitoramento do uso de respiradores, verificação e ensaio de vedação, incluindo restrições de uso de barba e pelos faciais, em caso de respiradores com vedação facial. Deve ainda conter: objetivos, abrangência, responsabilidades e fonte de recursos.
Atenção. Os gases são armazenados em vasos e tubulações pressurizadas, portanto a empresa tem que atender os requisitos estabelecidos na NR-13.
4. Atendimento a Requisitos Legais
Todos os requisitos legais devem ser atendidos pelos itens anteriores, exceto aqueles relacionados a benefícios, como: adicionais de insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial. Esses benefícios possuem instruções e definições que não estão totalmente relacionados ao gerenciamento do risco.
IMPORTANTE
Fontes de riscos identificadas e apresentadas como fontes significativas durante essa fase NÃO serão colocadas no inventário. Essas fontes devem ser controladas imediatamente ou fazer parte de um plano de ação específico. Após essa medida, caso ainda persista o risco, ela deve ser colocada.
Passo III – Análise dos Riscos identificados
Os riscos identificados e listados devem ser analisados sob múltiplos pontos de vista. Em empresas de médio e grande porte devem se reunir profissionais de diferentes especializações para analisar todos os itens adicionados na lista de verificação.
Um profissional especializado em segurança do trabalho deve ser o facilitador da reunião e fazer perguntas objetivas e diretas para se fazer uma primeira abordagem sobre o risco, se é aceitável, inaceitável ou necessita de avaliação por profissional mais especializado no assunto.
IMPORTANTE
Devem ser considerados os controles existentes e sua eficácia. Em qualquer empresa, riscos significativos são controlados. Esse controle pode estar relacionado a experiência, habilidade e capacitação do trabalhador que realiza a atividade e manuseia o equipamento. Por exemplo. Um trabalhador que utiliza uma serra policorte, rotineiramente, adquiriu essa habilidade. Ou seja, pode ser o único método de controle existente. O que tem que ser analisado, nessa fase de nosso estudo seria: quais são as chances desse controle falhar; e se um novo trabalhador for contratado, como será feita a capacitação dele.
Realizando essa análise com todos os itens da lista preparada no passo I, é possível que vários itens sejam desprezados por serem considerados não significativos ou aceitáveis, outros serão direcionados diretamente para o plano de ação, pois são sabidamente inaceitáveis e outros tantos necessitarão de avaliações mais detalhadas.
Uma matriz pode ser elaborada observando o critério definido no Passo I – Planejamento, ou seja, por atividade, processo, cargo, função, riscos ou outro critério definido pela empresa.
Imaginemos uma matriz de 3 colunas, sendo que na coluna 1, serão indicados níveis de riscos para o item analisado; na coluna 2 deve ser analisada a efetividade dos controles existentes e na última coluna, as consequências que à saúde e integridade física do trabalhador, em caso de falhas no controle. Em termos de consequência também deve ser levado em consideração métodos de prevenção a essas consequências. Por exemplo, no caso de ruído, audiometrias periódicas podem evitar a progressão da perda auditiva.
Na ISO/NBR-31010 há várias técnicas para o processo de avaliação de riscos. Apenas para exemplificar, há uma técnica conhecida por: Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). Essa técnica consiste em 7 (sete) princípios básicos:
1. identifica os perigos e as medidas preventivas relacionadas a tais perigos;
2. determina os pontos no processo em que os perigos podem ser controlados ou eliminados (os pontos críticos de controle ou PCC);
3. estabelece limites críticos necessários para controlar os perigos, ou seja, convém que cada PCC opere dentro de parâmetros específicos para assegurar que o perigo está controlado;
4. monitora os limites críticos para cada PCC a intervalos definidos;
5. estabelece ações corretivas se o processo estiver fora dos limites estabelecidos;
6. estabelece procedimentos de verificação;
7. implementa a manutenção de registros e procedimentos de documentação para cada etapa.
Passo IV – Avaliação de Riscos
Somente riscos difíceis de serem diagnosticados chegam a essa fase. Na maioria das vezes a avaliação de riscos é realizada após o esgotamento de medidas viáveis de controle ou quando se necessita uma comprovação do nível do risco identificado no Passo II e analisado no Passo III.
A análise de riscos requer a contratação de profissional especializado em segurança e saúde. Normalmente, são trabalhosos custosos e demorados.
Na análise de riscos dados sobre os riscos devem ser quantificados considerando o potencial de causar danos, a gravidade dos danos, e variabilidades inerentes aos processos, às tarefas, às atividades e aos métodos de medição e avaliação utilizados.
Esse tipo de análise considera as probabilidades de ocorrência do acidente, da exposição do trabalhador ao risco e das consequências à saúde e integridade física do trabalhador.
Por todas essas razões, deve-se dedicar mais tempo aos Passos anteriores e utilizar a avaliação, seja qualitativa, semiquantitativa ou quantitativa somente para fontes ou circunstâncias onde haja dúvidas sobre a aceitabilidade do risco e eficácia dos sistemas de controles existentes.
O inventário de risco deve conter todos os riscos identificados e considerados significativos ou incertos. Esses riscos devem receber uma gradação para priorização de ações de controle. Para tal, é requerido que sejam definidos critérios para tomada de decisão, com base nos resultados da avaliação final
Passo V – Plano de Ação Controle
Essa é a parte crítica do PGR.
Lembrando que realização da de avaliações e análises de riscos não devem fazer parte do Plano de Ação de Controle.
Quanto mais enxuto for o Plano de Ação, mais efetivos serão os resultados.
O Plano de Ação pode conter riscos identificados em quaisquer dos passos anteriores. Não se deve deixar de estabelecer algum controle enquanto o risco estiver sendo analisado ou avaliado. Mesmo que sejam controles precários, eles devem ser colocados no plano de ação, com definições de responsabilidades e data para conclusão. Um mesmo risco pode ter vários planos de controle, sendo alguns imediatos, outros com prazo médio para conclusão e uma ação de longo prazo.
Ações de médio e longo prazo devem ser acompanhadas por marcos intermediários para assegurar sua conclusão no prazo estipulado.
Ações rotineiras como treinamentos, verificações em sistemas de controle, preparação para emergências, análises de acidentes e incidentes não devem fazer parte do Plano de Ação de Controle, a menos que estejam diretamente vinculadas a um risco identificado no Inventário de Riscos, com indicação desse tipo de controle.
Nessa parte do treinamento, podemos acrescentar exemplos de planos de ação de controle, com exemplos que envolvam todos os quatro passos anteriores.
Jorge Chahoud
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Ambiental, Pós Graduado em Engenharia Biomédica / Clínica, Pós Graduado em Ergonomia, Especialista em Higiene Ocupacional, Consultor para Sistemas de Gestão em SST, Auditor e Instrutor para Programa de Controle de Energias Perigosas - LOTO, Perito e Assistente Técnico, Docente a mais de 20 anos em cursos de SST, atuou como Docente Coordenador do SENAC unidade 24 de maio nos cursos de Segurança do Trabalho, Higiene Ocupacional e Meio Ambiente, Diretor da Laboral - Saúde e Segurança do Trabalho atuando há 26 anos em empresas de vários segmentos.
Osny Ferreira de Camargo:
Engenheiro químico UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho – UNICAMP; Mestre em Engenharia no Programa de Engenharia Mineral da USP - Universidade de São Paulo; Higienista Ocupacional Certificado - HOC pela ABHO - Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais; Membro fundador e ex-Presidente da ABHO; Membro Internacional da AIHA - American Industrial Hygiene Association. Trabalhou por 10 anos na CETESB, na área de fiscalização e controle de poluição preventivo e corretivo; e na 3M do Brasil , durante 20 anos como Especialista em Serviços Técnicos para a divisão de Produtos para Saúde Ocupacional e Segurança Ambiental e 8 anos como Gerente de EHS - Segurança, Saúde e Meio Ambiente.
